HOMEM-FOBIA OU FOBIA-DE-SER-HOMEM

 A aguardada lei contra a homofobia pode ir para o armário. O requerimento para desarquivar o projeto de lei 122, a lei contra a homofobia, deve ser assinada até abril, por pelo menos um terço dos senadores brasileiros [27], caso contrário sairá de pauta.

Pelo regulamento do Senado, propostas que foram apresentadas há mais de duas legislaturas são arquivadas, se não houver um requerimento dos senadores, serão retiradas de pauta e será preciso encaminhar um novo projeto. O prazo para pedir que o projeto tramite por mais uma legislatura é de 60 dias, que será contado a partir de fevereiro, quando assumem os novos parlamentares. O PL 122 foi apresentado em 2006 no Senado, Elaborado pela deputada Iara Bernardi, se aprovada, a lei criará o crime de homofobia e irá punir com rigor a violência e preconceito contra homossexuais.  A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT é formada por 211 dos 513 deputados federais e 18 dos 81 senadores, e não podemos esquecer que a lei já foi aprovada na câmara federal na legislatura passada.

 Se aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.

A militância gay brasileira está apostando em um trabalho discreto com os senadores para que eles assinem pela volta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia. O objetivo da não publicidade é não listar e expor os favoráveis ao desarquivamento do projeto de lei, que poderiam ser interpelados pela oposição. Para o PLC 122 sair do arquivamento, ele precisa das assinaturas de 27 senadores, além de um novo relator ou relatora. A relatora já existe: Marta Suplicy topa assumir a relatoria da polêmica lei. E ela já disse que vai de senador a senador pedindo a assinatura de cada um deles para que o projeto volte a tramitar. Mas não será fácil.
O regimento surpreendeu militantes que contam com a aprovação da lei este ano em razão da ampla discussão em razão das agressões e assassinatos ocorridos em 2010. A sen. Marta Suplicy (PT-SP) disse que o movimento gay deve acompanhar de perto a coleta de apoio ao projeto. Caso consiga ser desarquivado, o projeto terá apenas essa legislatura para ser votado, caso contrário será arquivado em caráter definitivo.

Por debaixo dos panos.

Assim como fizeram com o projeto na Câmara, em novembro de 2006, os simpatizantes dos gay no Congresso novamente pretendiam aprovar seu PL totalitário e inconstitucional na base da tramóia, inventando um "caráter de urgência" e votando praticamente em segredo.
O PL 122/2006, que na Câmara tinha o número PL 5003-b/2001, foi criado pela ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) e tem atualmente como relatora a senadora Fátima Cleide (PT-RO), ambas comprometidas com o lobby gay, que conta com uma frente parlamentar no Congresso com dezenas de políticos empenhados em satisfazer as pretensões desse grupo.
O projeto de lei inventa o crime de "homofobia", isto é, a lei passa a punir (com multa e prisão) qualquer discordância em relação ao homossexualismo e outras preferências sexuais.

SENADORES MANIFESTAM SUAS DISCORDANCIAS.
O senador Magno Malta (PR-ES) protestou contra o que qualificou de manobra legislativa para a aprovação na madrugada desta quinta-feira (18) do Projeto de Lei nº 122, conhecido como projeto da homofobia. Ele disse ter recebido um aviso, às 5h, dando conta da existência de um requerimento assinado pelos líderes partidários no Senado para a concessão de regime de urgência para aprovação do projeto. Após confirmar com a Secretaria-Geral da Mesa a existência do documento, o senador disse que conversou com cada um dos líderes que negaram conhecer o conteúdo do projeto e acabaram por retirar suas assinaturas do requerimento.
De acordo com o senador, o acontecido reflete o fato de o projeto não ter sido devidamente debatido pelos senadores e demonstra também que os argumentos dos que defendem sua aprovação não são suficientes para convencer a maioria dos parlamentares.
- Esse projeto não conseguiu ganhar no debate, não ganhou nas comissões, e querem que ele ganhe na manobra - denunciou o senador.
Para Magno Malta, a matéria é polêmica, "eivada de sutilezas e de inconstitucionalidades" e não pode, por isso, ser discutida pelo viés da religião.
- Falar em discriminação é nefasto. É crime desrespeitar as pessoas. Não estou discutindo o homossexualismo, pois Deus deu livre arbítrio ao homem. Essa discussão também não é de religião. As pessoas não têm coragem de falar, mas a verdade é que esse projeto cria uma casta especial, pois dá aos homossexuais o que não foi dado aos negros, aos idosos, aos deficientes físicos ou aos índios - afirmou Magno Malta.
O parlamentar assinalou que, entre os dispositivos do projeto, está aquele que estabelece que uma pessoa possa ir presa se recusar-se a empregar uma pessoa homossexual ou alugar um imóvel a ela.

Ao discursar depois de Magno Malta, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) manifestou sua preocupação com a denúncia e disse que o projeto realmente é motivo de inquietação para alguns senadores, entre os quais ele se inclui. Para Valter Pereira, a manobra é grave, pois revela que matérias de grande importância estão sendo aprovadas sem o devido cuidado pelo Parlamento.
- Descuidos e exageros estão sendo cometidos no nosso ordenamento jurídico. É preciso que fiquemos atentos para examinar muito bem as mudanças que nós estamos fazendo, pois hoje há uma febre de produção de lei nesta Casa - alertou Valter Pereira.

PROTESTOS CONTRA A LEI DA HOMOFOBIA.

O projeto é amplamente contestado pelas igrejas e por parlamentares evangélicos e também pela igreja católica e deputados católicos, que apelidaram o projeto de Lei da Mordaça, pois temem que pastores e liderem religiosos, não possam mais citar a Bíblia para pregar e nem criticar a pratica homossexual. - A questão aqui não é o "Crime" é simplesmente a icentivação a Homossexualidade. Que é um desvio da natureza humana que Deus criou, através de praticas que ferem a moral e a ética, tornando a pratica promiscua e sem pudor. Justificar o erro, não é a resolução do problema, que se diversifica, não só na homossexualidade, mas também na religião, na raça, na profissão e etc.. Há fobia em diversas áreas da sociedade. O que não pode acontecer é, dizer aos filhos “USE DROGAS", "SEJA "HOMOSEXUAL", "BEBA MUITO ÁLCOOL", incentivar o erro não pode, e a homossexualidade como desvio de conduta e praticas, se torna uma problema meramente comportamental, colocando por terra a idéia de querer se equiparar a mesma questão de raça, etnia ou povos.

O interessante no pensamento homossexual é que, a pessoa nasce homem ou mulher, só que o homem não quer ser homem, quer ser igual uma mulher, apesar de não poder; ele não quer ser homem, não quer se relacionar com uma mulher, mas querem ser iguais as mulheres e se relacionar com homens, no mesmo vicio está o lesbianismo, de não querer aceitar o estado natural em que nasceram, por que os homossexuais não nasceram mulher, e as lesbicas não nasceram homem?

Será que posso discordar?

Em meio a essas avalanches de leis que estão a cada dia sufocando a liberdade cristã, amordaçando a boca do justo e calando a voz das verdades absolutas.

Onde o anormal, quer fazer o normal, onde a incoerência quer fazer a coerência, se tornar o oposto daquilo que a própria palavra se define, o errado querendo superar o certo, o normal, e o coerente.

Quando colocamos nossa posição contraria sobre a PL122-O6, não estamos nos colocando como inimigos dos simpatizantes das praticas homossexuais, o que desejamos é não perder nossos direitos estabelecidos por nossa constituição, o Direito de Criticar e de ser Criticado, de Não aceitar e também Não Ser Aceito.

Assim como não queremos ser obrigados a aceitar o que achamos ser errado e nos incomoda, de maneira alguma queremos tirar os direitos de quem quer e deseja ter um relacionamento com uma pessoa do seu mesmo Sexo.

Se uma pessoa gosta de beijar, de se relacionar sexualmente com outra pessoa do mesmo sexo, problema de quem tem esse gosto, se querer Casar com uma pessoa do mesmo sexo é legal pra alguém, é gosto dele, respeitamos seu direito.

O que não queremos é ser punidos por ser contrario a esse relacionamento e a essas praticas, o que não queremos é ser obrigados por força de lei a abrir a porta de nossa Casa, Igreja, Empresa, ambiente de trabalho, para essas atitudes que ferem e constrange nosso caráter, nossa personalidade e pratica de vida, por isso temos buscado o dialogo e o debate.

Abraço todos e muita paz.

ABN SAN.